Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TJ converte qualificação de crime de travestis

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

Previsto para 12 de maio, o simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.

Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.